748 Resultados em Coronel Martins, Santa Catarina, Brasil
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, PARA O PERÍODO 1994/1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº LS 019/93
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÕES.
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO TROCA TROCA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS A SERVIDORES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MÁQUINA ADQUIRIDA POR GRUPO DE AGRICULTORES, RATIFICA E APROVA CONTRATO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS